LOCKDOWN EM SOUSA!

A Prefeitura Municipal de Sousa, alto sertão da Paraíba, publicou nesta terça-feira (01), na Gazeta de Sousa, um decreto que estabelece lockdown no município no período compreendido entre 3 a 6 de junho, ou seja, de quinta-feira até domingo, tudo fechado. No âmbito do município de Sousa fica decretado o fechamento de todas as atividades comerciais e de serviços, inclusive os ditos como essenciais, permitida apenas o delivery, proibida a retirada na porta do estabelecimento. No período citado, o funcionamento através de delivery somente poderá ocorrer das 5 às 9 horas da noite.

Ficam permitidos de funcionar em seus horários habituais, apenas postos de combustíveis para abastecimento e farmácias;

Ficam suspensas as feiras livres do Bairro da Estação e da Rua Emílio Pires.

Pelo mesmo período fica decretado toque de recolher a partir das 10 horas da noite às 5 horas da manhã.

Ficam suspensas pelo mesmo período a realização de missas, cultos e atividades religiosas presenciais.

Ficam permitidas as realizações dos jogos do Campeonato Paraibano, seguindo todas as normas regulamentadas pela Federação Paraibana de Futebol, com todos os jogadores e corpo técnico testados, sendo proibida a entrada de torcidas e do público em geral.

Em caso de descumprimento da normativa, o estabelecimento será notificado e autuado, podendo ser interditado por até sete dias. Em caso de reincidência, será ampliado para 14 dias o prazo de interdição do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa.

De acordo com o artigo 268, do Código Penal é crime contra a saúde pública o ato de infrigir determinação do Poder Público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.